Política de Privacidade e Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós. É política da INSTITUTO SENTIDOS respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site INSTITUTO SENTIDOS, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco.

Política de Cookies -  INSTITUTO SENTIDOS

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa. 

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.


Cookies que definimos

 - Cookies relacionados à conta 

    Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

- Cookies relacionados ao login 

   Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login. 

 - Cookies relacionados a boletins por e-mail 

   Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.    

 - Pedidos processando cookies relacionados 

   Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente. Cookies relacionados a pesquisas periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas. 

 - Cookies relacionados a formulários 

   Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.  

 - Cookies de preferências do site 

   Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

Cookies de Terceiros 

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

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 - Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

 - À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o INSTITUTO SENTIDOS oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo: 

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou sobre cassinos, casas de apostas online (ex.: Betano), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;    

C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do CONEI - CONGRESSO NACIONAL ON LINE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Mais informações 

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.


Esta política é efetiva a partir de Novembro/2020.


Termos de Uso

Este Termo e Condições de Uso (doravante denominado simplesmente TERMO) apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos cursos do site da INSTITUTO SENTIDOS oferecidos por STEFANY FERNDANDES DAMASCENO -ME, com sede na cidade de Caxias - MA, na Rua Arão Réis, n° 1789, bairro Centro, CEP 65604-060, inscrita no CNPJ sob o n° 28.335.828/0001-10, no e-mail contato@isentidos.com.brdoravante denominada “INSTITUTO SENTIDOS”.

Este TERMO foi elaborado em conformidade com a legislação vigente, incluindo-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e do Decreto 7.962/2013.

POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O SEU CADASTRO E UTILIZAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO SENTIDOS. ESTE DOCUMENTO É UM CONTRATO LEGAL QUE DEFINE OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE REGEM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO INSTITUTO SENTIDOS, DE FORMA CLARA E OBJETIVA. ASSIM, QUALQUER PESSOA QUE UTILIZE OS SERVIÇOS, DEVE ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE OS REGEM. A ADESÃO A ESTE TERMO É INDISPENSÁVEL E OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO ISENTIDOS CURSOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTE TERMO ESTÁ DISPONÍVEL AO FINAL DA PÁGINA PRINCIPAL PARA QUALQUER CONSUMIDOR, INDEPENDENTEMENTE DE CADASTRO PRÉVIO.

O INSTITUTO SENTIDOS é uma plataforma online de cursos livres que oferece capacitação e treinamento para vida profissional. A plataforma pode ser acessada através do endereço https://isentidos.com/ sendo desenvolvida e promovida pela INSTITUTO SENTIDOS.

O usuário do INSTITUTO SENTIDOS, doravante chamado de ALUNO, devidamente identificado mediante o cadastro realizado no ato da inscrição no site, afirma ter mais de 18 anos ou ser emancipado ou devidamente assistido por seu representante legal, que é capaz e livre para assumir o presente contrato, e declara ter pleno conhecimento e concorda, de livre e espontânea vontade, com todos os termos e condições do presente TERMO firmado entre o ALUNO e a INSTITUTO SENTIDOS, e ao mesmo adere.


1.   DO INSTITUTO SENTIDOS

1.1.   A INSTITUTO SENTIDOS oferece cursos livres na modalidade de ensino à distância, mediante compra avulsa de cada curso.

1.2.   No site do INSTITUTO SENTIDOS você poderá encontrar 3 tipos de cursos:

1.2.1.           Cursos gratuitos: não exigem nenhum pagamento, porém é necessário fazer uma inscrição para abrir uma conta e obter um usuário e uma senha pessoal.

1.2.2.           Cursos sem abertura de turmas: são aqueles cursos que estão disponíveis para compra a todo e qualquer momento, sem a necessidade de abertura de turma e, portanto, sem acompanhamento e correção individual de atividades. Nesses casos as aulas são entregues de uma só vez na conta do ALUNO. As cargas horárias desses cursos geralmente são mais baixas.

1.2.3.           Cursos com abertura de turmas: são aqueles que possuem um período específico para fazer matrícula/inscrição, onde o ALUNO inicia o curso com um grupo de pessoas, recebe as aulas gradualmente (pode ser semanalmente ou mensalmente) em um período de tempo. Nesse caso o ALUNO precisa realizar as atividades para poder receber o certificado do curso.

2.    Da Aceitação

2.1.    A aceitação do presente TERMO se dá por meio da continuação do cadastro e pagamento do ALUNO após o termo ser apresentado no campo de inscrição na plataforma https://isentidos.com/A continuação do cadastro na plataforma sinaliza para o INSTITUTO SENTIDOS a concordância do ALUNO com as regras e condições presentes nesse termo.

2.2.    A INSTITUTO SENTIDOS se reserva o direito de alterar o presente TERMO. O uso contínuo do site após a notificação de mudança no TERMO será considerado como aceitação das alterações por parte do ALUNO. Se o ALUNO não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no TERMO, o ALUNO poderá cancelar sua inscrição ou seguir as instruções descritas no presente TERMO. Além disso, a INSTITUTO SENTIDOS se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site a qualquer momento.

3.    Da Inscrição e do Pagamento

3.1.    Efetivada a adesão ao presente TERMO, mediante a realização da inscrição dos campos solicitados, o ALUNO confirma as informações prestadas no preenchimento do seu cadastro pessoal e obriga-se a utilizar o serviço em conformidade com as regras deste TERMO. As inscrições deverão ser efetuadas na forma e condições constantes no site (https://isentidos.com/ ).

3.2.   O preço corresponderá ao valor apresentado em cada curso e o seu pagamento deverá ser realizado exclusivamente pelo site (https://isentidos.com/). através do sistema integrado "Paypal", “Gerencianet”, “Pagseguro” ou “Depósito Bancário”.

3.3.   Ao clicar no botão de compra, o ALUNO deverá preencher os dados para pagamento, o qual deverá ser realizado por meio de cartão de crédito ou boleto. Cada curso apresenta sua diferente forma de pagamento, podendo algumas vezes se restringir apenas à parcelamento no cartão de crédito, e alguns casos só há a opção de pagamento à vista.

3.4.   Após a confirmação do pagamento, a INSTITUTO SENTIDOS emitirá a competente Nota Fiscal Eletrônica, que será enviada ao e-mail do ALUNO indicado em seus dados cadastrais.

3.5.   Após o pagamento do curso, o ALUNO receberá por e-mail a confirmação da compra e a ativação do seu login para utilização dos serviços prestados pela INSTITUTO SENTIDOS.

3.6.   A confirmação da inscrição só se dará após a confirmação do pagamento, não sendo considerada matrícula reservada no curso a simples geração do documento de pagamento.

3.6.   No caso de compras de cursos na forma de parcelamento no boleto, a confirmação da inscrição e o acesso ao curso se dará após o pagamento do primeiro boleto e a continuação ao acesso às aulas estará diretamente ligado ao pagamento das próximas parcelas.

3.7.    No caso de pagamentos no boleto, pode levar até 3 dias para o sistema financeiro utilizado pela INSTITUTO SENTIDOS reconhecer efetivamente o pagamento. Nesse caso, o ALUNO pode encaminhar o comprovante de pagamento no e-mail ou Whatsapp da INSTITUTO SENTIDOS para agilizar o acesso ao curso. Agendamentos de pagamento não serão considerados como pagamentos.

4.    Do Acesso às Aulas e Uso da Plataforma

4.1.    Para ter acesso às aulas, o ALUNO deverá criar login e senha na plataforma da INSTITUTO SENTIDOS, os quais são de uso pessoal e intransferível. O acesso à conta já estará disponível mesmo antes do efetivo pagamento do curso, porém as aulas de cursos que exigem pagamento estarão disponíveis somente após o reconhecimento do pagamento do curso pela INSTITUTO SENTIDOS.

4.1.1.           O ALUNO obriga-se a comunicar imediatamente à INSTITUTO SENTIDOS qualquer falha ou possibilidade de quebra de segurança do login e/ou senha de acesso ao site (https://isentidos.com/)

4.2.    Os acessos de login serão passíveis de rastreamento dentro do site, de forma que é responsabilidade do ALUNO o não compartilhamento com terceiros, sob pena de responder pelo uso inadequado.

4.3.    A INSTITUTO SENTIDOS oferece ao ALUNO um direito limitado, intransferível e não-exclusivo de acesso, uso e disponibilização do conteúdo deste Website, desde que o ALUNO cumpra integralmente com as condições estabelecidas no presente TERMO.

4.4.     A transmissão dos vídeos de conteúdo produzidos pela INSTITUTO SENTIDOS depende de acesso à internet, que é de inteira responsabilidade do ALUNO.

4.5.     O ALUNO, a partir da efetivação da matrícula do curso, terá acesso aos vídeos das aulas de acordo com a regra específica de cada curso, podendo ser entrega única de todo o material, entrega semanal ou quinzenal, seguindo a proposta apresentada no momento da venda.

4.6.     Depois de receber a aula, o ALUNO poderá assisti-la na quantidade de vezes que achar necessário, enquanto durar o seu acesso ao curso.

4.7.     O ALUNO se responsabilizará por assistir os vídeos iniciais de orientação do curso a fim de compreender as regras específicas de acesso às aulas, tempo para realizar as atividades, tempo de acesso ao curso, e regras para receber o certificado.

4.8.     Depois de assistir uma aula por completo o ALUNO se compromete a assinalar o campo de "check de aula assistida" com o intuito de informar a INSTITUTO SENTIDOS que aquela aula já foi assistida. O ato de clicar no campo de "check de aula assistida" não impede que o ALUNO assista aquela aula novamente, é apenas uma forma da INSTITUTO SENTIDOS receber a informação e do ALUNO poder ter acesso ao seu certificado ao final do curso.

4.9.     A INSTITUTO SENTIDOS poderá disponibilizar exercícios e atividades de fixação de conteúdo com o intuito de reforçar o aprendizado das lições transmitidas em aula. Para fins de conferência poderão ser empregados dois métodos: correção individual pelo professor, a qual será feita através do canal informado no durante o curso, OU através da divulgação do gabarito. Para os exercícios cuja conferência se dê mediante divulgação do gabarito, a correção deverá ser realizada, direta exclusivamente, pelo ALUNO. O canal de atendimento ao consumidor não estará disponível para a correção das atividades do ALUNO, em relação àquelas que tenham sido disponibilizadas o gabarito.

4.10.    É de responsabilidade do ALUNO assistir os vídeos de regras de cada curso a fim de entender quais atividades são obrigatórias para o recebimento do certificado.

4.11.    É obrigação do ALUNO manter seus navegadores atualizados, sob pena de não conseguir ter acesso aos vídeos e conteúdo da plataforma.

4.12.    O ALUNO se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor e o disposto neste TERMO, fazendo uso responsável dos cursos e conteúdos disponibilizados.

4.13.    A qualquer tempo, a INSTITUTO SENTIDOS PODERÁ REVELAR AS INFORMAÇÕES DO SEU BANCO DE DADOS, INCLUSIVE DADOS CADASTRAIS DOS ALUNOS, POR EXIGÊNCIA DE LEI, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OU PARA PROTEGER LEGALMENTE OS INTERESSES E DIREITOS DA INSTITUTO SENTIDOS OU DE SEUS ALUNOS.

4.14.    É vedado ao ALUNO:

4.14.1.            Usar robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como spiders ou scrapers), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o website da INSTITUTO SENTIDOS (https://isentidos.com/ou qualquer parte dos serviços fornecidos virtualmente pela INSTITUTO SENTIDOS, sem permissão por escrito e expressa da INSTITUTO SENTIDOS, a seu exclusivo critério;

4.14.2.            Usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software ou programa, ferramenta, agente ou outros dispositivos e mecanismos (incluindo, mas sem se limitar a navegadores, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou buscar dentro do website da INSTITUTO SENTIDOS, que não sejam os buscadores disponíveis dentro do Serviço e outros mecanismos de busca disponíveis comumente em navegadores de terceiros, tais como o Google Chrome;

4.14.3.            Postar ou transmitir qualquer arquivo com vírus, worms, cavalos de Troia (Trojan horses) ou qualquer outro recurso que contamine, destrua ou interfira de qualquer forma no uso apropriado do website e dos serviços virtuais da INSTITUTO SENTIDOS; ou

4.14.4.            Tentar decifrar, desmontar, decompor ou fazer a engenharia reversa de qualquer software que consista em ou faça parte da INSTITUTO SENTIDOS, seu website ou o Serviço.

5.    Dos Canais de Atendimento ao Aluno

5.1.    O ALUNO poderá utilizar-se do canal de atendimento ao consumidor disponibilizado no site (e-mail contato@isentidos.com.br como meio de comunicação oficial com a INSTITUTO SENTIDOS, seja para tirar dúvidas a respeito de um curso ou para lidar com questões relativas ao pagamento.

5.2.    Também será disponibilizado um canal de chat (Whatsapp) para pronto atendimento do ALUNO, o qual funcionará em horário comercial, de segunda a sexta-feira, de 09:00hs às 15:00hs.

5.3.    O tempo de resposta de questionamentos, dúvidas e sugestões feitas por e-mail é de até 07 (sete) dias corridos, mas em casos especiais poderá ocorrer a dilação do prazo de retorno.

5.4.    Eventuais dúvidas de maior complexidade poderão ser sanadas direto com o professor do curso, mediante solicitação do ALUNO feita através do canal de atendimento ao consumidor. Para contato direto entre Professor e ALUNO, a INSTITUTO SENTIDOS deverá apurar se a dúvida suscitada preenche os requisitos de complexidade.

5.5.    Alguns cursos da INSTITUTO SENTIDOS apresentam o contato direto com o professor, inclusive com encontros periódicos. Aqueles que apresentam esse benefício tem essa informação incluída no vídeo de vendas do curso e nos vídeos de regras do curso.

6.   Dos Direitos Autorais

6.1. No site da INSTITUTO SENTIDOS (https://isentidos.com/você vai encontrar dois tipos de cursos:

6.1.1.          Cursos de titularidade da INSTITUTO SENTIDOS, onde a mesma é titular de todas as informações, documentos, imagens, vídeos de conteúdo e materiais;

6.1.2.          Cursos de titularidade de terceiros, onde os professores são titulares de todas as informações, documentos, imagens, vídeos de conteúdo e materiais. Nesses casos a INSTITUTO SENTIDOS ganha um direito de venda do curso e repassa uma porcentagem de vendas para o professor titular do curso.

6.2.    Todos os cursos, porém, são protegidos por direitos autorais. É, portanto, terminantemente proibida a gravação, reprodução, cópia, armazenamento, transmissão, exibição, tradução, distribuição ou veiculação dos cursos, conteúdos e materiais disponibilizados pela INSTITUTO SENTIDOS. O descumprimento desta cláusula pode ensejar responsabilização cível e criminal do ALUNO e/ou de TERCEIRO.

7.    Da Emissão de Certificado

7.1.    A INSTITUTO SENTIDOS oferece certificado de todos os cursos, do gratuito ao pago. O certificado é referente aos cursos livres integralmente assistidos cumpridos pelo ALUNO, constando os dados do ALUNO, o nome do curso e o total de horas aulas assistidas.

7.2.   O Certificado é emitido ao término da conclusão das atividades dos cursos e com nota aprovativa.

7.3.   A INSTITUTO SENTIDOS não possui vínculo junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), de forma que o certificado emitido não concede qualquer título acadêmico.

8.    Da Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

8.1.   Alguns cursos da INSTITUTO SENTIDOS ficarão disponíveis na conta do ALUNO por tempo indeterminado outros terão tempo determinado, após a finalização de 100% do pagamento do curso. No caso de pagamento parcelado no boleto, o ALUNO pode correr o risco de perder o curso caso não realize os próximos pagamentos. Esse caso é melhor explicado na próxima sessão.

9.    Da inadimplência

9.1.   A INSTITUTO SENTIDOS tem o direito de fazer o cancelamento do acesso ao curso pelo ALUNO nos casos em que houver mais 2(dois) meses de atraso de pagamento de uma parcela do curso.

9.2.   Após o cancelamento por inadimplência o aluno é avisado através dos contatos disponibilizados no seu cadastro e o mesmo possui até 7(sete) dias para entregar em contato com a INSTITUTO SENTIDOS pelos seus canais oficiais de atendimento e renegociar o pagamento.

9.3.   O cancelamento por inadimplência não gera, em hipótese alguma, o direito de ressarcimento ou devolução dos valores já pagos para o aluno.

10.   Da Degustação e Do Cancelamento

10.1.    Alguns cursos disponibilizados pela INSTITUTO SENTIDOS poderão ter parte do seu conteúdo acessado gratuitamente e independentemente de contratação, com o objetivo de permitir ao ALUNO experimentar a didática e melhor avaliar o seu interesse na contratação dos serviços oferecidos.

10.2.    Após a contratação, será facultado ao ALUNO o direito de arrependimento e cancelamento da assinatura, sem ônus, desde que solicitado dentro de 07 (sete) dias corridos após a efetivação da compra, ou seja, do reconhecimento do pagamento. O direito de arrependimento será afastado, porém, se o ALUNO assistir a mais de 20% (vinte por cento) de algum dos cursos disponibilizados no site (https://isentidos.com/).

10.3.    Caso o ALUNO deseje exercer o seu direito de arrependimento, deverá entrar em contato através do Canal de atendimento ao consumidor (e-mail contato@isentidos.com.br), solicitando o cancelamento da compra no prazo previsto no item anterior. O valor pago será estornado pela INSTITUTO SENTIDOS integralmente até 15 dias após o pedido formalizado.

10.4.    No caso de estornos de pagamentos no cartão de crédito, o valor entrará na fatura do cartão como crédito seguindo as regras específicas de cada operadora de cartão, eliminando a INSTITUTO SENTIDOS como responsável pelo formato adotado.

11.   Das Garantias e Responsabilidades da INSTITUTO SENTIDOS

11.1.    A INSTITUTO SENTIDOS obriga-se a entregar a quantidade de aulas e atividades prometidas em cada curso vendido com conteúdo produzidos em LIBRAS, língua brasileira de sinais, podendo também conter legendas em português, e alguns vídeos com voz em português para os ALUNOS do curso específico de libras.

11.2.    Também é responsabilidade da INSTITUTO SENTIDOS a manutenção da plataforma no ar, com garantia de acesso e uso normal pelos ALUNOS.

11.3.    A INSTITUTO SENTIDOS se reserva no direito de não proceder toda correção sugerida pelos ALUNOS, ficando a critério de sua equipe a adoção ou não da sugestão dada, especialmente porque a LIBRAS não está isenta de fatores regionais.

11.4.    Os casos fortuitos e de força maior não irão ensejar responsabilização da INSTITUTO SENTIDOS.

11.5.    Se qualquer parte deste TERMO for considerada ilegítima, nula ou inexequível por qualquer mediador ou corte de jurisdição competente, este TERMO como um todo não deverá ser considerado ilegítimo, nulo ou inexequível; tão-somente aquela parte do TERMO será ilegítima, nula ou inexequível e deverá ser desconsiderada.

12.   Disposições finais e eleição de foro

12.1.   O presente contrato é regulado pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Leis n° 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98 e demais legislações aplicáveis.

12.2.    O ALUNO é responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados, declarações, informações e documentos que fornecer no momento da inscrição e pelas consequências que deles advierem.

12.3.    Ao fazer inscrição no site da INSTITUTO SENTIDOS o participante declara estar de acordo com as cláusulas e condições do presente TERMO aqui apresentadas, os quais podem ser modificados através de aditivos.

12.4.    Este TERMO constitui o acordo completo entre o ALUNO e a INSTITUTO SENTIDOS e rege toda a prestação do serviço dos cursos livres na modalidade ensino à distância.

12.5.    Todas as notificações e comunicações por parte do ALUNO à INSTITUTO SENTIDOS são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato@isentidos.com.br .

12.6.    A INSTITUTO SENTIDOS reserva-se no direito de, a qualquer momento, encerrar suas atividades, eventualidade que ocasionará a interrupção da prestação dos serviços e da cobrança das parcelas ainda não vincendas.

12.7.    Se a INSTITUTO SENTIDOS deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula deste TERMO, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade da satisfação integral das obrigações.

12.8.    Se qualquer das cláusulas deste TERMO for considerada nula ou anulável, por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que ele deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula e as demais cláusulas deste TERMO permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.9.    As partes elegem o foro da cidade de CAXIAS - MA para apreciação de quaisquer dúvidas resultantes da interpretação do presente contrato, em detrimento de qualquer outro, por mais favorecido que seja.

Publicado em: 08/09/2020

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